Muitos brasileiros sonham em se tornar donos de seu próprio negócio, ser seu próprio chefe e estar à frente de todas as decisões da empresa. No entanto, muitos assalariados que possuem esse sonho têm receio de perder a estabilidade financeira, fundo de garantia, décimo terceiro e todos os direitos de um CLT.
Uma das maiores dúvidas é se uma PJ tem direito a férias, ou se PJ recebe décimo terceiro salário, além de outras dúvidas quanto aos direitos da Pessoa Jurídica.
Em vista disso, neste artigo vamos responder se PJ tem direito a férias, mostrar como elas funcionam e se vale a pena trabalhar como profissional liberal.
Veja o artigo até o final e descubra mais sobre a pessoa jurídica e se vale a pena ser PJ.
Perguntas Frequentes
PJ tem direito a férias?
A pergunta se um PJ tem direito a férias é bastante relevante pois, já que a pessoa jurídica não possui outros direitos de um CLT, então porque teria direito a férias? Muitos se enganam em seguir essa lógica, pois uma Pessoa Jurídica possui, sim, direito a tirar férias.
Considerando que a carga de trabalho deve possuir descanso periódico, com as férias isso também ocorre. Imagine, você ter que trabalhar, mesmo como empresário, e nunca poder descansar ou passar um tempo com a família, tendo que se dedicar somente ao trabalho.
O regime de trabalho de uma pessoa jurídica que presta serviço para outra empresa segue o modelo business-to-business (B2B). Desta forma, o contato da pessoa jurídica com a empresa em que trabalha é limitado por um contrato de prestação de serviço específico.
Esse modelo é bem diferente do contrato CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que oferece ao trabalhador direitos e garantias de sua contratação.
No entanto, em qualquer modelo de contrato de prestação de serviço, é fundamental que o período de descanso seja bem definido. Por ser um prestador de serviço, esse é um ponto que deve ser bem esclarecido, assim como a forma de entrega do trabalho durante as férias. Essas definições devem estar bem claras e redigidas no contrato para que não haja prejuízos para a empresa contratante enquanto o PJ estiver em seu período de férias.
Como funcionam as férias de PJ?
Uma das principais coisas que você deve saber sobre como funcionam as férias de PJ é que o empresário deve informar a quantidade de dias em que a pausa irá ocorrer. Além disso, como um prestador de serviços assíduo para uma determinada empresa, você deve informar como o trabalho será entregue em seu período de descanso.
Um exemplo: você deve esclarecer se o serviço será paralisado e retomado conforme o seu retorno, ou se você pretende adiantar o serviço e/ou produtos ao seu cliente.
Devemos frisar que, por mais que a pessoa jurídica possua direito a um período de pausa definido em um contrato, este não é remunerado pelo contratante.
Ou seja, diferente do regime CLT, onde o trabalhador possui direito a férias remuneradas, a remuneração de um PJ nesse intervalo é de sua própria responsabilidade. A empresa que contrata uma PJ não é obrigada a remunerar o período de descanso de outro empresário.
A remuneração de um PJ quanto ao 13º Salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e rescisão de contrato, ficam por conta do próprio trabalhador. Se disciplinar financeiramente e ter os valores necessários para se manter quando não tiver clientes é uma responsabilidade do empresário PJ.
Neste ponto, o que mais vale a pena é buscar educação financeira antes de se tornar uma pessoa jurídica, pois você será administrador de sua própria empresa.
Além disso, o ideal é ter um contador que possa sempre lhe auxiliar nas questões contábeis de sua empresa como PJ. Na verdade, é fundamental que você adquira um serviço de contabilidade para sua empresa, como a Contabilidade Online, que pode ser acessada com apenas alguns cliques.
O bom contador irá te orientar quanto aos detalhes do período de férias, como se organizar financeiramente para isso e cuidar da parte financeira da sua empresa para você.
Vale a pena trabalhar como PJ?
Será que vale a pena trabalhar como PJ no Brasil? Considerando que o país tem mais de 13 milhões de desempregados, será que essa pergunta faz sentido? Bom, o desemprego em alta não pode ser o único motivo para que as pessoas busquem o empreendedorismo.
De acordo com a Serasa Experian, ao longo de 2018, mais de 2,5 milhões de empresas foram abertas. Deste número, 80% foram MEIs (microempreendedores individuais).
Prestar serviço ou vender produtos como pessoa jurídica tem sido cada vez mais a saída que muitos brasileiros encontraram para driblar o desemprego na última década. O mundo dos negócios sempre foi e sempre será a solução para quem deseja prosperar e ver sua vida financeira emergir de forma exponencial.
Quando o empresário leva a sério o que faz, é disciplinado e determinado, o resultado é uma vida de sucesso e prosperidade nos negócios.
Um contrato PJ oferece ao empresário a liberdade de se organizar para prestar o serviço ou vender produtos. As expectativas financeiras de retorno são exponenciais, vão além das limitações de um simples salário.
Se compararmos a estabilidade de um bom emprego remunerado no setor público, por exemplo, muitos não se aventurariam pelo empreendedorismo. Mas, por mais que o salário de um concursado traga uma garantia, o PJ tem todas as possibilidades de gerar receitas elevadas, poupar grande parte do seu lucro e viver uma vida com tranquilidade.
Vantagens de ser PJ
Antes de tudo, precisamos quebrar o tabu de que o trabalho como PJ é arriscado e ter um bom emprego concursado é a melhor escolha. Existem muitos profissionais talentosos que deixam de mergulhar em uma atividade empreendedora devido ao medo de fracassar.
Mas, independente do fracasso ou do sucesso, o empreendedorismo é uma experiência magnífica, capaz de fazer o empreendedor expandir seus horizontes e ver que o mundo vai além das limitações que a sociedade costuma impor. Em vista disso, veja a seguir 5 vantagens de ser PJ:
1. Controle de pedidos
Ao prestar serviço ou vender produtos como PJ, você tem autonomia para decidir os prazos e a melhor forma de pagamento. Ao ter o controle dos pedidos que irá atender, esteja atento às formalidades e nunca esqueça de emitir a nota fiscal.
Uma ótima dica quanto a isso é adquirir os serviços de um contador profissional para te ajudar na parte fiscal e financeira.
2. Emissão de boletos
A oportunidade de poder emitir boletos para o recebimento de valores referente a um serviço ou produto vendido é uma ótima vantagem de ser PJ. Neste caso, os valores vão entrando conforme os boletos vão sendo pagos, e rapidamente o empresário consegue entrar na margem de lucro.
Além disso, com o advento dos bancos digitais e com as melhores condições de taxas dos bancos, o PJ tem mais agilidade e condições de emitir boletos.
3. Facilidade para cobrança
Diferente da relação entre patrão e empregado que ocorre no modelo CLT, o PJ tem ferramentas mais avançadas na hora de cobrar uma dívida em aberto. Por exemplo, um empregado tem receio de fazer uma cobrança em atraso por conta de ser demitido ou abalar sua relação com a empresa que trabalha. O PJ não corre esse risco, pois ele não pode ser demitido e pode exercer uma cobrança mais assídua com base no que foi acordado.
4. Formalização do negócio
Como PJ, você terá um número de registro, mais conhecido como CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Desta forma, passa a ser considerado uma empresa, o que lhe dá direitos como profissional institucionalizado.
Converse com seu contador e veja qual é o melhor tipo de CNPJ para o seu negócio. Escolha uma contabilidade online que te ajude na abertura de empresa e esteja ao seu lado em todas as questões contábeis do dia a dia.
5. Clientes
Desde o momento que você vira um empresário PJ, as portas irão se abrir e o mundo irá querer seus serviços e/ou produtos. Desta forma, os clientes irão fazer negócios com você.
Quanto mais você oferecer um produto ou serviço de qualidade, mais clientes terá e maiores serão as probabilidades de seu negócio ser bem-sucedido.
Quanto mais clientes você atender, maiores serão os seus lucros, diferente de um CLT, que mesmo ultrapassando sua meta, fica limitado a um salário fixo, sem chances de crescer exponencialmente.
Quanto custa para abrir uma empresa para trabalhar como PJ?
Os custos para se tornar uma pessoa jurídica no Brasil tende a variar bastante conforme a região, estado, município, atividade e patamar da empresa. Os custos são relativos às exigências tributárias do governo e com o serviço de abertura do contador.
Mas, saiba que com a Contabilidade Online você não terá gasto algum com o serviço de abertura de sua empresa, pois é totalmente gratuito. Esse é um presente da Contabilidade Online para todos os empreendedores que desejam se formalizar, mas não sabem por onde começar.
